ANPOF vê com extrema preocupação a ausência de vagas para licenciados(as) em Filosofia no Edital de Concurso Público 01/2023 da SEDUC-RS

A ANPOF vê com extrema preocupação a ausência de vagas para licenciados(as) em Filosofia no Edital de Concurso Público 01/2023 da SEDUC-RS, publicado no dia 14 de março. Além da ausência da Filosofia, o edital, lançado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), também não prevê vagas para licenciados(as) em História e Ciências Sociais. Trata-se de uma exclusão de praticamente toda a área de humanidades do primeiro concurso público no Estado depois de quase uma década de espera. 

Considerando que se trata de um dos primeiros concursos para docentes da educação básica sob a vigência do Novo Ensino Médio (NEM), fica clara a orientação que pode se repetir em outros Estados: o declínio acelerado de licenciados(as) em Filosofia nas redes públicas da educação básica.
Esta orientação, se consolidada, colocará em risco a continuidade dos cursos de licenciatura em Filosofia e dos Mestrados Profissionais de Filosofia voltados à formação de professores, bem como comprometerá a sustentabilidade, a médio prazo, de todo o sistema de graduação e pós-graduação em Filosofia no Brasil. 

Os apoios da ANPOF à Campanha Nacional em Defesa das Ciências Humanas na Educação Básica (CNDCH) e articulação dos coordenadores dos cursos de licenciatura em Filosofia do Rio Grande do Sul, da ANPUH (RS) e da ABECS são motivados pela esperança na luta política para minimizar esses riscos e impedir um retrocesso pedagógico que ameaça a presença da Filosofia e de grande parte das disciplinas de humanidades dos currículos da Educação Básica. A última vez que a Filosofia deixou de estar presente nos currículos escolares foi na ditadura militar. Em um momento em que o país está lutando para superar os efeitos devastadores de uma experiência de um governo extremista, sem o menor compromisso pelos direitos humanos, o meio-ambiente, o conhecimento e a ciência, toda a sociedade deveria ver com extrema preocupação esta ameaça que paira sobre a formação das novas gerações.

A ANPOF reivindica que o edital do concurso da SEDUC-RS seja prontamente revisto e passe a prever vagas para professores (as) de Filosofia, História e Ciências Sociais. As habilidades de crítica e reflexão, que são próprias dessas disciplinas, são fundamentais para a consolidação do valor da democracia na Educação Básica.