Nota pública da ANPOF contra a substituição de aulas de Filosofia, Sociologia e Artes por Educação Financeira no Paraná

As disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes tiveram suas cargas horárias diminuídas no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no Paraná. A Instrução Normativa Nº 011/2020 da Secretaria do Estado da Educação do Paraná (SEED), que estabelece nova Matriz Curricular para o Ensino Médio com objetivo de uniformizar os currículos na rede pública estadual de ensino do Paraná, determina a redução da carga horária da Filosofia, Sociologia e Artes. A partir de 2021 haverá 1 hora aula semanal nas três séries do Ensino Médio. Eram 2h semanais até agora. 

No mesmo momento que se reduz a carga horária da Filosofia, Sociologia e Artes, há a inclusão da disciplina de Educação Financeira. A SEED/PR justifica que a nova disciplina ensinará os alunos sobre o uso consciente do dinheiro, dos juros do mercado, como organizar o orçamento doméstico e, principalmente, segundo dizem, como não ceder à tentação e a compulsão do consumo.  

Muitas escolas públicas do Paraná vinham nas últimas duas décadas na vanguarda do ensino de Filosofia, Sociologia e Artes, pois introduziram essas disciplinas nos currículos antes mesmo da instituição da obrigatoriedade das disciplinas no Ensino Médio. Tal diferencial foi fruto do trabalho de muitas professoras e muitos professores das Universidades Públicas (Estaduais e Federal) e Comunitárias e do Fórum Sul de Filosofia e Sociologia, que haviam demonstrado a importância dos conteúdos e saberes de tais disciplinas para a formação plena, cidadã e crítica dos jovens, como reconhece inclusive a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Vale lembrar que o estado do Paraná conta com cursos de graduação e de pós-graduação de excelência tanto nas áreas de filosofia quanto de sociologia e é a sede do Mestrado Profissional em Rede em Filosofia (PROF-Filo), votado à pesquisa e à investigação de excelência sobre o ensino de filosofia. 

Professores, diretores, pais e estudantes secundaristas relataram que não houve consulta ou discussão com a comunidade. Trata-se de uma situação bem diferente do exemplo da recente implantação das Escolas Militares (escolas com dupla administração) em que a comunidade foi consultada e em algumas regiões do Paraná aderiram ao novo modelo de ensino. Outro exemplo que causa espanto é a destituição de Diretores democraticamente eleitos que, apesar da pandemia e da impossibilidade de novas eleições, foram exonerados dos cargos compulsoriamente. 

O desmonte da educação pública estadual no Paraná caminha a passos largos. Que a intervenção da sociedade possa reverter esta situação e o Paraná volte a ser vanguarda. 

Diretoria da ANPOF