O Ensino de Filosofia na Educação Básica e a Pós-Graduação

Nythamar de Oliveira

05/05/2020 • A ANPOF e o Ensino Médio

Instituio PUCRS O Ensino de Filosofia na Educao Bsica e a Ps-Graduao Nythamar de Oliveira, PUCRS Desde 2008, a disciplina de Filosofia tem sido oficialmente includa, juntamente com a Sociologia, no Ensino Mdio no Brasil, num retorno paulatino que se concretizou com a Lei Federal n 11684, aps mais de trs dcadas de eventual presena em escolas pblicas e privadas, de cujos currculos havia sido banida em 1971, no perodo militar. A incidncia da ps-graduao no ensino fundamental e mdio encontra hoje o seu momento histrico mais importante e decisivo no apenas para confirmar a indissociabilidade entre ensino e pesquisa, entre Ensino Mdio e Ensino Superior, e para ampliar a comunidade filosfica de maneira numrica, mas sobretudo para qualificar definitivamente o ensino pblico em seu potencial lgico-argumentativo, crtico-analtico e transformador da realidade brasileira atual. Com efeito, tanto os discentes quanto os professores de ensino mdio que so incumbidos de lecionar Filosofia e seus colegas universitrios so todos destarte envolvidos em um processo interativo de formao qualificada de cidados e de aprendizagem da democracia, no sentido republicano que tem sido cultivado pela Filosofia e pelas Humanidades ao longo de 2.500 anos desde Plato e Aristteles, passando por Rousseau e Kant, at John Dewey, Ansio Teixeira e Paulo Freire. A partir do prximo Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF (em outubro de 2014), dada a importncia das aes visando formao de professores do ensino mdio, foi incentivada a submisso de trabalhos por professores que atuam no Ensino Mdio ou participantes de programas mantidos ou apoiados pela CAPES, tais como os Programas de Estgio, o Programa de Educao Tutorial (PET), o Programa de Incentivo Docncia (PIBID), os Observatrios da Educao (OBEDUC) e o Plano Nacional de Formao de Professores (PARFOR), entre outros, para protagonizarem o II Encontro ANPOF Ensino Mdio, de forma a debater em foro pblico as necessidades e os desafios do ensino de Filosofia em nossas escolas. Dentre os trabalhos submetidos e avaliados, foram aprovados 24 comunicaes e 18 banners, totalizando 42 trabalhos que decerto contribuiro para a melhoria e para a expanso do ensino de filosofia, com potencial de replicao em outras escolas e regies do pas, conforme o excelente relato de Jos Leonardo Ruivo et al. postado neste mesmo Forum, ?A posio comum da Comisso Organizadora da ANPOF Ensino Mdio.? Segundo os autores, ?ao lado das pesquisas j realizadas em programas de educao e de filosofia, o mestrado profissional para professores de filosofia poderia proporcionar a criao ou a expanso de um espao de reflexo voltado docncia da filosofia na educao bsica dentro dos prprios departamentos de filosofia e dos demais departamentos que a eles se associam na formao inicial de professores.? Com efeito, de particular importncia o fomento estratgico de programas de Mestrado Profissional em Ensino de Filosofia (PROFilo), como j havia sido proposto pelo atual Coordenador de rea, Prof. Danilo Marcondes, seguindo o modelo dos PPGs em Fsica, segundo o exitoso Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Fsica ? MNPEF (ProFis) que, "como sugere o ttulo, tem sido um programa nacional de carter profissionalizante voltado a professores de ensino mdio e fundamental com vistas a melhorias para o ensino de fsica no pas" (http://www.capes.gov.br/educacao-a-distancia/profis). Grosso modo, um PROFilo visaria, por analogia, formao de professores que atuam em instituies de ensino bsico, prevendo a concesso de bolsas e ocorrendo de modo abrangente e espalhado pelo pas, envolvendo inicialmente cerca de 20 instituies universitrias (PPGs em Filosofia). Seria, por exemplo, possvel montar um polo composto por profissionais de vrias instituies (visto que para atuar no mestrado profissional no exigida a titulao de doutor nem mesmo de mestre, mas unicamente necessria uma justificativa suficientemente razovel para a participao de cada um dos membros da equipe, como alguma experincia com a pesquisa ou interesse na formao qualificada de professores do ensino mdio), recorrendo inclusive a novas tecnologias e sobretudo a recursos de ensino a distncia (EAD), ainda por ser consolidado na rea de Filosofia. O PROFilo poderia ser, nesse caso, formatado como um curso semipresencial de formao continuada stricto sensu, aprovado e avaliado pela CAPES. Vale destacar, ademais, que a Filosofia j tem sido includa nos processos avaliativos do ENEM (Exame Nacional do Ensino Mdio), desde 2013, e que h uma crescente tendncia a inclu-la no apenas no ensino mdio (onde h obrigatoriedade), mas tambm no ensino fundamental. A Filosofia ocupar, cada vez mais, um lugar importante na formao de cidados e nos processos decisrios neste Pas, sobretudo visando a formulao de polticas pblicas educacionais, que integrem os diferentes nveis da educao (bsica, superior e ps-graduao) e promovam a inovao tecnolgica e a criao crescente de novos empregos e de novas formas de empreendimentos num mundo cada vez mais competitivo e globalizado. Afinal, a capacitao educacional e a oportunizao de uma educao de qualidade para todos os brasileiros a maior e mais significativa revoluo moral que podemos postular para a nossa democracia. Nas palavras de Dewey: ?Toda educao que desenvolve o poder para compartilhar coletivamente a vida social moral? (Democracy and Education, 1985 [1916], p. 288).