Sobre o Processo de Consulta Deliberativa para a Coordenação de Área

Nythamar de Oliveira

05/05/2020 • Debate sobre a Coordenação de Área da Capes - 2017

19 Dez 2017

Às vésperas da indicação da nova Coordenação de Área da Filosofia na CAPES, através de consulta da Diretoria de Avaliação junto às Coordenações de Programas de Pós-graduação em Filosofia, associações e sociedades científicas, gostaríamos de acrescer às listas que deverão ser enviadas os três nomes abaixo:

Evanildo Costeski, (UFC), Coordenador-Adjunto de Mestrado Profissional 

Marcia Zebina (UFG), Coordenadora Adjunta

Nythamar de Oliveira (PUCRS), Coordenador 

Como tem sido aventado por vários colegas, não se trata de um processo eleitoral, mas de uma consulta deliberativa, na medida em que a partir dela será obtida a lista que a diretoria da CAPES utilizará para escolher o Coordenador de Área entre os indicados. Todavia, como bem ponderaram nesse mesmo Portal da ANPOF os colegas Adriano Correia e Edmilson Paschoal, é importante lembrar que “uma vez nomeado, o Coordenador de Área tem a prerrogativa de escolher a Coordenação Adjunta e a Coordenação Adjunta de Mestrado Profissional, além de indicar, sem consultar a comunidade, as comissões que avaliarão os periódicos, os livros e os programas.” Neste sentido, parece-nos imperativo destacar nosso comprometimento não apenas com a excelência acadêmica e de gestão dos nomes indicados, mas sobretudo com a crescente representatividade regional e institucional, de gênero e de etnia, nas mais diversas subáreas e fronteiras de interlocução da filosofia com as ciências, artes e cultura contemporânea. Trata-se, portanto, de dar continuidade ao excelente trabalho que já tem sido feito em nossa comunidade, atentando para a qualidade já alcançada na última década e para a consolidação da grande maioria de nossos programas nos últimos anos, assim como buscar corrigir nossas imperfeições e responder com eficiência aos desafios regionais e institucionais de nosso país. Destarte, acreditamos que a Coordenação de Área deve partir, como observaram os colegas Marcelo Carvalho e Lia Levy, dos dados já obtidos pelos relatórios da avaliação e primar pelo processo de qualificação da nossa produção em artigos, livros, dissertações/teses defendidas e parcerias de pesquisa internacionais e interdisciplinares consolidadas, sempre “discutindo com a ANPOF e com os coordenadores os critérios e parâmetros das avaliações da área, do Qualis Livros e do Qualis Periódico”. Ao invés de reinventar a roda ou de se aventurar em modismos avaliativos, a nossa proposta é de aperfeiçoar os critérios, parâmetros e itens que já estão sendo avaliados, de forma cada vez mais deliberativa, transparente, imparcial e democrática. Isso não nos impede de asserir que embora a métrica quantitativa seja importante para uma adequada avaliação qualitativa, ela deveria ser melhor utilizada pela área, evitando algumas das conhecidas distorções quando da última avaliação envolvendo o Qualis Periódicos. As regras de avaliação e os procedimentos avaliativos do Qualis não deveriam, por exemplo, sofrer mudanças no meio do quadriênio. Temos que garantir uma certa estabilidade no sistema, para que não haja distorções nas avaliações.

Uma das inovações propostas pela nova Coordenação deve ser, além da avaliação dos Mestrados Profissionais, do aprimoramento da avaliação qualitativa de livros e da produção discente em teses e dissertações, a avaliação de eventos regionais, nacionais e internacionais, assim como o aperfeiçoamento dos parâmetros objetivos no que diz respeito à inserção nacional e internacional dos nossos PPGs. Ademais, a integração dos cursos de graduação com os programas de pós-graduação em Filosofia tem sido visivelmente favorecida pelos programas de Iniciação Científica, PET, PIBID e iniciativas afins, assim como temos sido prejudicados pelo fim da obrigatoriedade do ensino de Filosofia em nossas escolas de Ensino Médio. Ora, a iniciativa da nossa comunidade filosófica de investir e expandir os modelos de programas de Mestrado Profissional em Filosofia, visando uma maior integração do Ensino Médio com o ensino superior e os PPGs, merece um destaque especial, como tem sido cristalizado pelo programa em rede nacional PROF-FILO. Um dos grandes desafios na nova Coordenação é justamente consolidar e ampliar esse programa. Lembramos aqui que foi recentemente instituído o Doutorado Profissional e que isso trará, decerto, mais desafios para a área.

Destacamos ainda o excelente trabalho realizado durante o presente mandato dos professores Vinicius Figueiredo, Edgar Marques e Telma Birchal, ressaltando a sua interlocução pública com os Coordenadores de PPGs e membros da comunidade filosófica, particularmente pelos debates em parceria com a ANPOF visando o aprimoramento da avaliação em nossa área, como atestam as inúmeras e instigantes discussões publicizadas nesse Portal e nas mídias sociais. Na esteira dos excelentes textos já postados aqui neste Fórum de Debates sobre a Coordenação de Área da CAPES, cabe-nos relembrar que a Avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) que tem sido desenvolvida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde 1998 tem assegurado, com efeito, o envolvimento e a participação cada vez mais inclusiva e representativa da nossa comunidade acadêmico-científica por meio de consultores ad hoc e dos representantes da Coordenação de Área da Filosofia. Em se tratando de dispositivos de avaliação implementados por pares, a sua legitimidade e competência têm sido consolidadas através de processos interativos da Coordenação de Área junto às diferentes instâncias, comissões de avaliação e conselhos técnico-científicos da CAPES, representando os PPGs e a comunidade filosófica como um todo. Todo docente e todo pesquisador sabe que a avaliação é uma atividade primordial para assegurar a qualidade dos cursos graduação em Filosofia e a fortiori dos cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia em nosso país. Que os nossos PPGs sejam sistematicamente avaliados não seria apenas algo inevitável e desejável, mas já aprendemos que sem uma avaliação quantitativa qualificada não haveria como assegurar o desenvolvimento, a consolidação e a expansão sustentável de nossa comunidade filosófica brasileira.

Se nos desenvolvemos ao ponto de nos constituirmos hoje como uma das mais numerosas e ativas comunidades filosóficas do mundo, lembramos que somos também uma das mais heterogêneas, assimétricas e desiguais do ponto de vista qualitativo. O grande desafio atual seria, portanto, buscar um desenvolvimento sustentável, representativo e descentralizado para a nossa área. Podemos, outrossim, pensar em várias propostas de gestão representativa para a avaliação, começando pela constituição das várias equipes de avaliadores ad hoc e de uma sistemática mais dinâmica e descentralizada (alternando, por exemplo, como tem sido feito, os membros das comissões de avaliação). De resto, a explicitação do que vem a ser, afinal, o caráter qualitativo da avaliação em nossa área –sem detrimento da avaliação quantitativa— e o aprimoramento do formato atual da avaliação quadrienal, já contribuiu para torná-lo um modelo mais descentralizado e diferenciado de avaliação, de forma a também contemplar os desafios bem pontuados da interdisciplinaridade, da internacionalização e da inovação em nossa área. Tanto a interdisciplinaridade quanto a internacionalização devem ser fomentadas ainda em foro doméstico e preferencialmente já no início da formação acadêmica, quando discentes se iniciam na pesquisa científica e desenvolvem suas primeiras interlocuções críticas com seus pares, levando a sério o aprendizado de línguas estrangeiras como o inglês, o alemão e/ou o francês, e o diálogo, o reconhecimento e o entendimento mútuo a serem buscados e cultivados em nossa comunidade filosófica.