A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil

v. 25 n. 4 (2020) • Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade

Autor: Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

Resumo:

O presente trabalho se propõe a avaliar as bases do pensamento filosófico de Martin Heidegger, e como sua filosofia hermenêutica (posteriormente complementada pela hermenêutica filosófica de Gadamer) pode contribuir para uma reestruturação do discurso jurídico, libertando o jurista da lógica mecanicista que aprisiona seu pensamento. Será analisada em particular sua aplicabilidade ao Direito Civil, especialmente no tocante às relações jurídicas existenciais, nas quais a superação da lógica sujeito-objeto para uma relação sujeito-sujeito pode aparatar o jurista com novos instrumentos, úteis para a reflexão e o enfrentamento de situações concretas.

DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v25i4p209-218

Palavras-Chave: hermenêutica, diferença ontológica, círculo hermenêutico, dignidade, personalidade

Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade

Organizada pelo Grupo de Filosofia Crítica e Modernidade (FiCeM), um grupo de estudos constituído por professores(as) e estudantes de diferentes universidades brasileiras, a revista Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade é uma publicação semestral do Departamento de Filosofia da USP que, iniciada em 1996, pretende estimular o debate de questões importantes para a compreensão da modernidade.

Tendo como ponto de partida filósofos(as) de língua alemã, cujo papel na constituição dessa reflexão sobre a modernidade foi – e ainda é – reconhecidamente decisivo, os Cadernos de Filosofia Alemã não se circunscrevem, todavia, ao pensamento veiculado em alemão, buscando antes um alargamento de fronteiras que faça jus ao mote, entre nós consagrado, da filosofia como “um convite à liberdade e à alegria da reflexão”.