EMANCIPAÇÃO E DIREITO COMO POTÊNCIA: APONTAMENTOS ESPINOSANOS SOBRE A CONCEPÇÃO ATUAL DO JURÍDICO
Cadernos Espinosanos n. 30 (2014) • Cadernos Espinosanos - Estudos sobre o século XVII
Autor: Luiz Carlos Montans Braga
Resumo:
Pode o direito natural levar à emancipação? Esta questão de fundo parece, num primeiro momento, não ter qualquer pertinência em tempos de quase completa identidade entre direito e lei positivada pelo Estado. Com efeito, a dicotomia direito natural versus direito positivo, contemporaneamente, perdeu seu poder. Segundo certa vertente da literatura, isto ocorreu em razão da positivação, nas Constituições dos países democráticos, dos conteúdos presentes em várias das doutrinas do direito natural. O objetivo do artigo é levantar a hipótese, a partir de Espinosa, da força e da pertinência do conceito de direito natural. Tal conceito pode ser contraposto às violências que costumam ser chamadas de direito.
DOI: : https://doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2014.83778
Texto Completo: http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/83778
Palavras-Chave: emancipação, direito natural, direito civil,a
Cadernos Espinosanos - Estudos sobre o século XVII
O objetivo dos Cadernos Espinosanos é publicar semestralmente trabalhos sobre filósofos seiscentistas, assim como leituras contemporâneas a respeito do pensamento destes, constituindo um canal de expressão dos estudantes e pesquisadores do Departamento de Filosofia da USP e de outras instituições brasileiras e estrangeiras.
Serão aceitos artigos e ensaios originais, traduções e resenhas que possam contribuir com o acervo sobre a filosofia moderna.
The aim of this journal is to published every semester works on seventeenth-century philosophers, as well as contemporary readings about the thought of these, constituting a channel of expression of students and researchers from the Department of Philosophy at USP and other Brazilian and foreign institutions.
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