DO COMISSARIADO DE DEUS À VONTADE DO PRINCEPS’: LEI, AUTORIDADE E SOBERANIA NO PENSAMENTO POLÍTICO MEDIEVAL TARDIO

Vol. 5, N. 2 (2008) • DoisPontos

Autor: Raquel Kritsch

Resumo:

Os problemas da lei e da autoridade marcaram fortemente o pensamento políticomedieval ocidental, e em especial o desenvolvimento da noção de soberania, ponto deconvergência dos grandes conflitos de jurisdição no período. O debate acerca dadistribuição das jurisdições constituiu um dos momentos importantes para a construção damoderna idéia de soberania. Na medida em que se tomava a lei como dada, o sentido daautoridade tinha necessariamente de ser vinculado à idéia de comissão: a autoridade eraum atributo daquele que podia fazer cumprir a lei em nome do legislador divino. Outromomento relevante foi o da emergência do problema do poder legislativo, tal como entendidomodernamente. Jurisdição, a partir daí, passaria a incluir também o direito de criar ede impor as normas válidas para toda a comunidade por um legislador agora humano. Aospoucos, a vontade do príncipe, que não se limita mais pelo rigor da razão e da moralidade,passa a ser entendida como fonte criadora, transformadora e revogadora da lei. Mostrar aslinhas gerais deste percurso constitui o objetivo imediato deste artigo.

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dp.v5i2.14658

Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/14658/9837

Palavras-Chave: Estado,soberania,direito,história do pensamen

DoisPontos

A Revista doispontos: é um periódico de divulgação científica na área de Filosofia vinculada aos Programas de Pós-graduação em Filosofia das Universidades Federais do Paraná e de São Carlos, SP. Trata-se de uma revista temática, que publica resultados de pesquisa acadêmica segundo os parâmetros de excelência delimitados pelos órgãos de avaliação e fomento.

Cada número traz um dossiê sobre tema definido em consulta ao Conselho Editorial e sob a direção de um editor responsável, convidado pelos editores executivos. A escolha pelo formato temático visa permitir que cada número opere como foco do debate filosófico no âmbito da produção nacional, sem prejuízo de contribuições (que têm sido regulares) da produção estrangeira.

A decisão de congregar dois Programas de Pós-graduação de Universidades Federais de estados distintos em torno de uma mesma publicação fortalece a cooperação entre os dois programas e beneficia a própria publicação.

 

ACESSE O SITE: https://revistas.ufpr.br/doispontos/index