PARTICIPAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONALIZADA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

Vol. 13, N. 2 (2016) • DoisPontos

Autor: Yara Frateschi

Resumo:

Este texto pretende analisar o potencial democrático da participação social institucionalizada. Defendo que a ampliação dos canais de participação é um instrumento para o aprofundamento da democracia na medida em que favorece o empoderamento das minorias e de atores sistematicamente alienados dos processos decisórios e contribui para que estes tenham a chance de interferir na agenda política e na formulação das políticas públicas. Para essa análise, me baseio na experiência das Conferências Nacionais brasileiras e mobilizo alguns aspectos da teoria de democracia deliberativa desenvolvida por Seyla Benhabib relacionados ao tema da participação pública e do juízo político. Pretendo mostrar também que a resistência de parlamentares à institucionalização da participação social visa garantir o monopólio da deliberação política e obstar o aprofundamento da democracia.

 

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dp.v13i2.48007

Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/48007/28881

Palavras-Chave: Seyla Benhabib,Conferência Nacional,Participa

DoisPontos

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Cada número traz um dossiê sobre tema definido em consulta ao Conselho Editorial e sob a direção de um editor responsável, convidado pelos editores executivos. A escolha pelo formato temático visa permitir que cada número opere como foco do debate filosófico no âmbito da produção nacional, sem prejuízo de contribuições (que têm sido regulares) da produção estrangeira.

A decisão de congregar dois Programas de Pós-graduação de Universidades Federais de estados distintos em torno de uma mesma publicação fortalece a cooperação entre os dois programas e beneficia a própria publicação.

 

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