Autor: Jan Gerard Joseph ter Reege; NOÊMIA DE SOUSA CHAVES

Resumo:

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – é, hoje, o documento basilar das pesquisas envolvendo seres humanos. Exige-se dos envolvidos na pesquisa uma relação respeitosa e verdadeira, a fim de se evitar o uso arbitrário da pessoa humana, seja em nome da ciência, da economia ou da coletividade. Em face dessa conceituação, o objetivo deste artigo, é realizar uma análise acerca das bases conceituais constituintes do TCLE: respeito e verdade, identificados por Kant como sentimento racional e mandamento incondicional da razão, respectivamente. Esse estudo torna-se relevante já que a ausência dessas categorias na pesquisa transforma a pessoa em coisa, pois, lhe retira a dignidade. Este artigo se desenvolve em dois momentos: no primeiro serão expostos os conceitos de respeito e verdade no contexto da moral kantiana, e em seguida serão analisadas, através de documentos, como estas categorias são interpretadas pela Bioética. Como resultado dessa análise, destaca-se a atualidade do pensamento moral de Kant nas discussões acerca da vida e da saúde humanas. A concepção de pessoa, dada por Kant, é também adotada por grande parte dos estudiosos da Bioética, e esta retomada, tem por fito estabelecer a pessoa humana como ser de dignidade e de autonomia, ou seja, como fim em si mesmo.

Abstract:

The Termo de Consentimento Livre e Esclarecido- TCLE- is nowadays the sourcedocument of researches involving human beings. It’s required for those involved tohave a respectful and true relationship, to prevent the arbitrary use of the humanperson, be it in name the name of science or economy or the collective wellness.Under this concept this article aims to analyze the conceptual basis which constitutesthe TCLE: respect and truth identified by Kant as rational feeling and reason’sunconditional command respectively. This study gains relevance since thesecategories’ absence in a research turns the human being into a thing by taking itsdignity. Our paper is divided in two parts: on the first we expose the concepts of truthand respect on Kant’s moral context for further analyze through documents of howthese categories are read by Bioethics. As a result of this analyze we can highlighthow contemporary Kant’s ideas are on the human life and health. Kant’s conceptionof person is also adopted by a large number of Bioethics scholars intending toreestablish the concept of humans as an autonomous and dignified being.

ISSN: 1984-9206

Texto Completo: https://revistas.uece.br/index.php/kalagatos/article/view/5928

Palavras-Chave: Respeito. Verdade. Consentimento.Kant.Pessoa.