Direitos e poder em Espinosa ? Os fundamentos da liberdade política
V. 2 N. 4 (2005): Verão de 2005 • Kalagatos - Philosophical Journal
Autor: Jefferson Alves de Aquino
Resumo:
No Tratado político de Espinosa vemos o Estado democrático ser chamado Estado absoluto: o regime mais conforme ao princípio da segurança e da concórdia, o menos absolutista. A tensão da política de Espinosa reside na admissão de que se só podemos intervir legalmente na ordem social mediante as prescrições corroboradas pelo soberano, ao mesmo tempo a manutenção do direito natural legitima o repúdio à soberania: não do ponto de vista do direito civil, mas da potência natural que jamais pode ser eliminada. Por isso a procura da forma de soberania mais concorde com a liberdade natural da qual não se pode, em última instância, jamais abdicar.
Abstract:
On Spinoza’s Political Treatise the democratic stated is designatedas absolut state, a regime that fits more properly the principle ofsecurity and concord (harmony), wich is by the way the leastabsolutistic.The political tension in Spinoza lies into the admissionof the fact that we can only legally interfere on social order bymeans of lapsings corroborated by the sovereign, and at the sametime the maintenance of the natural right of disliking sovereignty:not from a civil right point of view but from the natural strengththat can never be eliminated.Therefore why we can’t ever relinquishto seek a form of sovereignty that fits more properly naturalfreedom.
ISSN: 1984-9206
Texto Completo: https://revistas.uece.br/index.php/kalagatos/article/view/5675
Palavras-Chave: Espinosa. Direito. Poder. Estado.Liberdade.
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