Autor: Alianna Caroline Sousa Cardoso; João Paulo Silva Martins

Resumo:

O presente texto tem como condão analisar em duas obras do filósofo Friedrich Nietzsche, sendo elas A Genealogia da Moral e Além do Bem e do Mal, sua perspectiva sobre alguns conceitos como Justiça, Castigo, Vingança e Direito, isto com base nos preceitos genealógicos acerca da moral e seus fundamentos religiosos, traçando uma linha com o direito penal brasileiro e os estereótipos dele advindos. Para tanto, o texto é composto de três partes: num primeiro momento abordamos a relação entre direito e moral e suas conjecturas com a religião, com base no que o próprio filósofo diz, mas também com reflexos de juristas brasileiros a confirmar a suspeita de Nietzsche. Em seguida, um breve tópico para esboçar a relação entre devedor e credor na perspectiva de Nietzsche e sua relação com o delito e a pena imposta pelo direito como institucionalização do castigo. Ao fim traçamos um elo entre a relação credor-devedor e o Estado de Direito para finalmente observar como se comporta cada um desses elementos no plano contemporâneo ocidental, identificando os sujeitos dessa relação, em especial no âmbito penal nacional.

Abstract:

The present text is able to analyze in two works of the philosopher Friedrich Nietzsche, being The Genealogy of Moral and Beyond Good and Evil, his perspective on some concepts such as Justice, Punishment, Vengeance and Law, this based on the genealogical precepts about of morality and its religious foundations, drawing a line with the Brazilian criminal law and the stereotypes arising from it. To this end, the text is composed of three parts: at first we approach the relationship between law and morality and its conjectures with religion, based on what the philosopher says, but also with reflections from Brazilian jurists to confirm Nietzsche's suspicion. Then, a brief topic to outline the relationship between debtor and creditor in Nietzsche's perspective and its relationship with the crime and the penalty imposed by law as institutionalization of punishment. At the end, we draw a link between the creditor-debtor relationship and the rule of law to finally observe how each of these elements behaves at the contemporary western level, identifying the subjects of that relationship, especially at the national criminal level.

ISSN: 1984-8900

DOI: https://doi.org/10.36311/1984-8900.2021.v13n34.p289-307

Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/12149

Palavras-Chave: Moral, Vingança, Justiça, Direito, Inimigo