Autor: Jun Wei

Resumo:

Contra o pano de fundo da abertura do mercado, o desenvolvimento econômico está enfrentando novas mudanças e desafios. A tributação, como uma importante ferramenta de redistribuição social, tem um impacto significativo no cumprimento da meta de igualdade social. Ainda há muitas contradições nos sistemas tributários atuais, em várias regiões, manifestadas principalmente como estruturas tributárias desequilibradas, capacidades regulatórias fracas e cargas tributárias desiguais. O conceito ocidental de justiça tributária teve origem no século XVII, com uma longa história e ampla aplicação. A análise de sua teoria lança luz sobre o aprimoramento do sistema tributário atual. A fim de aliviar os problemas e as contradições atuais na tributação e aumentar a racionalidade do sistema tributário, este artigo realiza uma pesquisa aprofundada sobre o contexto de desenvolvimento e a lógica de evolução das ideias ocidentais de justiça tributária. Este texto empreende, primeiramente, um estudo eficaz sobre o contexto de desenvolvimento e a lógica de evolução das ideias ocidentais de justiça tributária em diferentes períodos e, em seguida, investiga o desenvolvimento das ideias ocidentais de justiça tributária e a evolução do princípio do benefício e do princípio da capacidade tributária. Por fim, com base nisso, é fornecida uma explicação sobre o aprimoramento do sistema tributário atual no desenvolvimento prático. No processo de desenvolvimento social, o uso de ideias tributárias ocidentais tem importantes valores práticos para estabelecer uma tributação harmoniosa e promover a unidade da justiça e eficiência social.

ISSN: 1980-539X

DOI: https://doi.org/10.1590/0101-3173.2024.v47.n5.e02400137

Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/transformacao/article/view/15079

Palavras-Chave: Pensamento de justiça fiscal ocidental, Contexto de desenvolvimento, Lógica evolutiva, Distribuição de renda